JSD SECÇÃO B

Pergunta madrugadora inocente

2011-02-28T00:57:36Z

Quando é que o PSD larga o "SD" e passa a ter "LD" ou um "LC"?

RUA COM A CHULISSE!

2011-02-24T16:11:30Z

Ele é vogal de uma dessas entidades reguladoras portuguesas - insisto, não é ministro de país rico, é um vogal de entidade reguladora de país pobre - e foi de Lisboa ao Porto a uma reunião.

Foi de avião, o que nem me parece um exagero, embora seja pago pelos meus impostos. Se ele tem uma função pública é bom que gaste o que é eficaz para a exercer bem: ir de avião é rápido e pode ser económico. Chegado ao Aeroporto de Sá Carneiro, o homem telefonou: "Onde está, sr. Martins?" O Martins é o motorista, saiu mais cedo de Lisboa para estar a horas em Pedras Rubras. O vogal da entidade reguladora não suporta a auto-estrada A1. O Martins foi levar o senhor doutor à reunião, esperou por ele, levou-o às compras porque a Baixa portuense é complicada, e foi depositá-lo de volta a Pedras Rubras. O Martins e o nosso carro regressaram pela auto-estrada a Lisboa. O vogal fez contas pelo relógio e concluiu que o Martins não estaria a tempo na Portela. Encolheu os ombros e regressou a casa de táxi, o que também detestava, mas há dias em que se tem de fazer sacrifícios.

Na sua crónica nesta edição do DN, o meu camarada Jorge Fiel diz que o Estado tem 28 793 automóveis. Nunca perceberei por que razão os políticos não sabem apresentar medidas duras. Sócrates, ontem, ter-me-ia convencido se tivesse também anunciado que o Estado passou a ter 28 792 automóveis.

Por exemplo na Suécia, que é um Pais pobre e de terceiro mundo, só o Primeiro ministro e o dos negócios estrangeiros tem carro, os outros andam como quiserem, de metro de carro (próprio) ou a pé, ou de bicicleta. Eu realmente gosto de viver em países ricos como este onde há gente fina e realmente rica como este artista, quer dizer, rica com o dinheiro dos outros.

Realmente estoirar com o taco dos outros não custa nada, nem dói nada.

Os políticos não são assistentes sociais

2011-02-22T23:01:04Z

Isabel I de Inglaterra, pouco tempo depois de ascender ao trono, ordenou purgas de católicos por todo o Reino. Ao contrário da sua predecessora católica que o havia feito contra os protestantes, Isabel I não o fez por facciosismo, fê-lo por razões de estado. Após concluir o projecto do seu pai e libertar Londres da dependência de Roma, Isabel decidiu não casar e declarar-se a monarca virgem, dando aos Ingleses um novo santo, um santo contemporâneo e nacional.

Com o crescimento gradual da componente social dos vários aparelhos Estado um pouco por todo o mundo, os líderes são cada vez menos vistos como políticos – na acepção clássica do termo, L’État n’est pas moi…

Ao longo de toda a História, os líderes eram vistos como o centro dos assuntos de Estado. Para eles fluíam as receitas fiscais e deles derivava a iniciativa para os projectos nacionais. Com a consolidação do estado ocidental, soberano e burocrático, os líderes perderam esta centralidade no processo político.

A dramática ascensão económica que a Europa e o ocidente sofreram no século XIX graças à sua posição na vanguarda das descobertas tecnológicas e da evolução produtiva possibilitou também que vários governos pela Europa fora pudessem dedicar recursos financeiros à saúde pública e à educação. Simultaneamente, desde a revolução industrial que tem havido uma vontade de profissionalizar as forças armadas de modo a permitir que a população nacional se possa dedicar exclusivamente ao processo produtivo.

Mas consequências houve que acabaram por se revelar contra-producentes. Uma vez que as populações passaram a deter cidadania e com esta, privilégios de nascimento e direito à integridade física (segurança individual e salvaguarda em relação à violência bélica), se é verdade que a classe média melhorou o standard das condições de vida, também é verdade que as burocracias estatais acabaram sobrecarregadas com despesas que nunca antes haviam tido de gerir. As guerras por seu lado, passaram a ser vistas como prerrogativas elitistas e pouco relacionadas com o bem-estar das populações. O Estado científico ocidental de índole liberal exige pouco dos seus cidadãos constituintes e oferece muito.

No processo político democrático dos dias de hoje, os partidos dividem-se entre aqueles que defendem os interesses da classe média alta e os que representam as classes baixas. O chamado ‘centro’ que todos os partidos disputam - numa tentativa de lograr uma maioria eleitoral - é constituído pela classe média-baixa, a mesma que há um século atrás estava na pobreza e que é hoje remediada.

Neste contexto, a dinâmica política favorece a centralização do Estado numa crescente tentativa de assegurar recursos fiscais que assegurem a manutenção do Estado-social, i.e. saúde e educação pois são estes os sectores que hoje absorvem a maior parte dos recursos do orçamento de Estado. Por conseguinte, decorre naturalmente que numa sociedade de Estado-providência, os líderes políticos sejam perspectivados como assistentes sociais. À direita e nos partidos que defendem os interesses da classe média alta, os líderes querem-se como gestores mas a conquista do centro – ou seja do voto da classe média-baixa – obriga ainda assim ao discurso da assistência social, dos ‘candidatos do povo’. Sobretudo em países como Portugal aonde a classe média baixa impera.

Mas este ónus da assistência social deturpa a função do ‘líder’ do ‘político’ clássico, daquele que tem por função velar pelos interesses de Estado; do Estadista.

Assim se explica o endividamento incontrolável das repúblicas europeias (comportamento de nouveau riche da parte de estados pouco abastados), assim se explica a política externa guiada por valores caridosos e em detrimento de interesses nacionais, assim se explica o delapidar dos orçamentos da defesa e dos serviços de informações, assim se explica as incompatíveis reformas e políticas de diferentes partidos, consoante os interesses que defendem.

O sistema democrático é sustentável em estados aonde a consciência cívica impede divisões de maior em questões de interesse nacional. Não são frequentes as revoluções na Escandinávia ou nos países anglófonos. O mesmo não se passa em Portugal aonde um século de república implica já três regimes diferentes e um quarto no horizonte.

Aonde está a nossa Isabel I? Aonde está o caminho próprio e nacional?

Parte do futuro debate constitucional terá que ser a viabilidade de importarmos regras democráticas inadaptáveis à nossa realidade social.

Um texto do convidado Miguel Nunes Silva, co-autor no Psicolaranja e formado em Relações Internacionais pelo ISCSP

Eu VOU! Eu apoio o povo, não os sangue-sugas!

2011-02-23T11:53:16Z

12 de Março de 2011 - Um milhão de pessoas na Avenida da Liberdade pela
demissão de toda a classe política

A guerra contra a chulisse, está a começar. Não subestimem o povo
que começa a ter conhecimento do que nos têm andado a fazer, do porquê de
chegar ao ponto de ter de cortar na comida dos filhos! Estamos de olhos bem
abertos e dispostos a fazer -quase-tudo, para mudar o rumo deste abuso.

Todos os ''governantes'' [a saber, os que se governam...] de Portugal falam
em cortes de despesas - mas não dizem quais - e aumentos de impostos a
pagar.

Nenhum governante fala em:

1. Reduzir as mordomias (gabinetes, secretárias, adjuntos, assessores,
suportes burocráticos respectivos, carros, motoristas, etc.) dos três
Presidentes da República retirados;

2. Redução dos deputados da Assembleia da República e seus gabinetes,
profissionalizando-os como nos países a sério. Reforma das mordomias na
Assembleia da República, como almoços opíparos, com digestivos e outras
libações, tudo à custa do pagode;

3. Acabar com centenas de Institutos Públicos e Fundações Públicas que não
servem para nada e, têm funcionários e administradores com 2º e 3º emprego;

4. Acabar com as empresas Municipais, com Administradores a auferir milhares
de euro/mês e que não servem para nada, antes, acumulam funções nos
municípios, para aumentarem o bolo salarial respectivo.

5. Por exemplo as empresas de estacionamento não são verificadas porquê? E
os aparelhos não são verificados porquê? É como um táxi, se uns têm de
cumprir porque não cumprem os outros?s e não são verificados como podem ser
auditados?

6. Redução drástica das Câmaras Municipais e Assembleias Municipais, numa
reconversão mais feroz que a da Reforma do Mouzinho da Silveira, em 1821,
etc...;

7. Redução drástica das Juntas de Freguesia.. Acabar com o pagamento de 200
euros por presença de cada pessoa nas reuniões das Câmaras e 75 euros nas
Juntas de Freguesia.

8. Acabar com o Financiamento aos partidos, que devem viver da quotização
dos seus associados e da imaginação que aos outros exigem, para conseguirem
verbas para as suas actividades;

9. Acabar com a distribuição de carros a Presidentes, Assessores, etc, das
Câmaras, Juntas, etc., que se deslocam em digressões particulares pelo País;

10. Acabar com os motoristas particulares 20 h/dia, com o agravamento das
horas extraordinárias... para servir suas excelências, filhos e famílias e
até, os filhos das amantes...

11. Acabar com a renovação sistemática de frotas de carros do Estado;

12. Colocar chapas de identificação em todos os carros do Estado. Não
permitir de modo algum que carros oficiais façam serviço particular tal como
levar e trazer familiares e filhos, às escolas, ir ao mercado a compras,
etc;

13. Acabar com o vaivém semanal dos deputados dos Açores e Madeira e
respectivas estadias em Lisboa em hotéis de cinco estrelas pagos pelos
contribuintes

14. Controlar o pessoal da Função Pública (todos os funcionários pagos por
nós) que nunca está no local de trabalho. Então em Lisboa é o regabofe
total. HÁ QUADROS (directores gerais e outros) QUE, EM VEZ DE ESTAREM NO
SERVIÇO PÚBLICO, PASSAM O TEMPO NOS SEUS ESCRITÓRIOS DE ADVOGADOS A CUIDAR
DOS SEUS INTERESSES....;

15. Acabar com as administrações numerosíssimas de hospitais públicos que
servem para garantir tachos aos apaniguados do poder - há hospitais de
província com mais administradores que pessoal administrativo. Só o de
PENAFIEL TEM SETE ADMINISTRADORES PRINCIPESCAMENTE PAGOS... pertencentes ás
oligarquias locais do partido no poder...

16. Acabar com os milhares de pareceres jurídicos, caríssimos, pagos sempre
aos mesmos escritórios que têm canais de comunicação fáceis com o Governo,
no âmbito de um tráfico de influências que há que criminalizar, autuar,
julgar e condenar;

17. Acabar com as várias reformas por pessoa, de entre o pessoal do Estado e
entidades privadas, que passaram fugazmente pelo Estado.

18. Pedir o pagamento dos milhões dos empréstimos dos contribuintes ao BPN e
BPP;

19. Perseguir os milhões desviados por Rendeiros, Loureiros e Quejandos,
onde quer que estejam e por aí fora.

20. Acabar com os salários milionários da RTP e os milhões que a mesma
recebe todos os anos.

21. Acabar com os lugares de amigos e de partidos na RTP que custam milhões
ao erário público.

22. Acabar com os ordenados de milionários da TAP, com milhares de
funcionários e empresas fantasmas que cobram milhares e que pertencem a
quadros do Partido Único (PS + PSD).

23. Assim e desta forma Sr. Ministro das Finanças recuperaremos depressa a
nossa posição e sobretudo, a credibilidade tão abalada pela corrupção que
grassa e pelo desvario dos dinheiros do Estado ;

24. Acabar com o regabofe da pantomina das PPP (Parcerias Público Privadas),
que mais não são do que formas habilidosas de uns poucos patifes se
locupletarem com fortunas à custa dos papalvos dos contribuintes, fugindo ao
controle seja de que organismo independente for e fazendo a "obra" pelo
preço que "entendem"...;

25. Criminalizar, imediatamente, o enriquecimento ilícito, perseguindo,
confiscando e punindo os biltres que fizeram fortunas e adquiriram
patrimónios de forma indevida e à custa do País, manipulando e aumentando
preços de empreitadas públicas, desviando dinheiros segundo esquemas
pretensamente "legais", sem controlo, e vivendo à tripa forra à custa dos
dinheiros que deveriam servir para o progresso do país e para a assistência
aos que efectivamente dela precisam;

26. Controlar a actividade bancária por forma a que, daqui a mais uns
anitos, não tenhamos que estar, novamente, a pagar "outra crise";

27. Não deixar um único malfeitor de colarinho branco impune, fazendo com
que paguem efectivamente pelos seus crimes, adaptando o nosso sistema de
justiça a padrões civilizados, onde as escutas VALEM e os crimes não
prescrevem com leis à pressa, feitas à medida;

28. Impedir os que foram ministros de virem a ser gestores de empresas que
tenham beneficiado de fundos públicos ou de adjudicações decididas pelos
ditos.

29. Fazer um levantamento geral e minucioso de todos os que ocuparam cargos
políticos, central e local, de forma a saber qual o seu património antes e
depois.

30. Pôr os Bancos a pagar impostos.

Sim, à guerra contra estes mentecaptos chipistas!

Sou Português e repasso!

2011-02-15T19:21:33Z

SE ÉS PORTUGUÊS E GOSTAS DE PORTUGAL TENS O DEVER DE FAZER ALGUMA COISA.
CHEGA DE SERMOS ALDRABADOS, ROUBADOS, GOZADOS.
CHEGA DE FALTAS DE RESPEITO POR QUEM TRABALHA E PRODUZ.
O LUÍS NAZARÉ DISSE QUE BASTAVA QUE PRIVATIVASSEM A RTP PARA NÃO HAVER ESTA AVALANCHE DE CORTES NAS RECEITAS E AUMENTOS DE IMPOSTOS.
EM VEZ DISSO , O GOVERNO QUER AUMENTAR EM 30% A TAXA DE AUDIOVISUAL DEBITADA NA FACTURA DA EDP PARA PAGAR OS ORDENADOS MILIONÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS DA RTP, por ex.:
Catarina Furtado: 25.000,00 EUR / mês x 14 meses
Judite de Sousa: 15.000,00 EUR / mês x 14 meses

Malato: 20.000,00 EUR / mês x 14 meses
O escritor: 16.000,00 EUR / Mês x 14 meses
O chefe de programação: 17.000,00 EUR / mês x 14 meses
etc., etc., etc..
Por outro lado um casal que tenha 1 filho e ganhe no seu conjunto 800,00 EUR mês é-lhe retirado o abono de família.

Esta gente está no seu perfeito juízo?
Devem estar a gozar com a nossa cara. Até aqui pensaram que eramos todos estupidos. Agora pensam que somos parvos. E se este orçamento passar a culpa é dos todos os portugueses que deixam o país ser gerido por estes politicozinhos provincianos que nunca geriram nada, que não sabem nada, que levaram o país à falência, que fizeram leis para terem 2, 3 e 4 reformas e deixar o povo à míngua.

ESTAMOS A VIVER A DITADURA DA DEMOCRACIA DE LADRÕES.
VENHA O FMI. VENHA BRUXELAS. VENHA A ALEMANHA. VENHA ESPANHA. VENHAM TODOS GOVERNAR ESTE PAÍS.
POLÍTICOS PORTUGUESES DEMITAM-SE.
VENDAM A RTP. FECHEM A RTP. NÃO NOS ROUBEM O PÃO NOSSO DE CADA DIA.
DEIXEM-NOS VIVER COM DIGNIDADE. DEIXEM VIVER OS NOSSOS FILHOS PORQUE TÊM ESSE DIREITO. NÃO NOS ASFIXIEM MAIS.

Eles comem tudo e não deixam nada?!

2011-02-09T00:10:43Z

Segundo o art. 73º, nº 2, da Constituição:

O Estado promove a democratização da educação e as demais condições para que a educação, realizada através da escola e de outros meios formativos, contribua para a igualdade de oportunidades, a superação das desigualdades económicas, sociais e culturais, o desenvolvimento da personalidade e do espírito de tolerância, de compreensão mútua, de solidariedade e de responsabilidade, para o progresso social e para a participação democrática na vida colectiva.

Qualquer pessoa com o mínimo de bom-senso entende que para prosseguir esta tarefa, o Estado deveria preocupar-se com a qualidade das escolas e não com a sua propriedade.

Na verdade, a igualdade de oportunidades, a superação das desigualdades socio-económicas e o desenvolvimento da personalidade e do espírito de tolerância serão efectivamente coseguidos apenas se tivermos escolas de qualidade acessíveis a todas as classes sociais.

Os contratos de associação com escolas do ensino particular e cooperativo surgiram na década de 1980, numa altura em que o Estado não conseguia garantir lugar a todos os alunos na rede pública, sobretudo após o alargamento da escolaridade obrigatória, em 1986. Passou então a financiar estabelecimentos privados em zonas onde a oferta pública não existia ou era insuficiente, com a condição de estes funcionarem como escolas públicas: o ensino é gratuito e os alunos não podem ser seleccionados.

Paradoxalmente, numa altura em que a população escolar começou a diminuir em muitas regiões (a partir da década de 1990, com a quebra da natalidade), o Estado lembrou-se de construir uma série de escolas estatais em zonas já cobertas pela rede de escolas particulares e cooperativas com contrato de associação. E agora, com o cinto a apertar, o Governo diz que muitos dos apoios ao privado já não se justificam!

A Ministra da Educação, concretizando as políticas de José Sócrates, apenas se lembra de dizer que a sua função não é defender interesses privados mas sim «administrar os recursos de todos os portugueses.»

A verdade é que, nesta altura, o Ministério da Educação está mais preocupado em controlar as escolas públicas do que em discutir o que realmente interessa, isto é, a qualidade do ensino público.

Não bastava a redução de 30% no apoio às escolas particulares: a Ministra da Educação quer agora reduzir o número de turmas financiadas pelo Estado.

Isabel Alçada diz que ainda não tomou uma decisão definitiva, mas... admitiu hoje, no Parlamento, que o Executivo está em negociações com a Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP) no sentido de proceder a «uma diminuição gradual do número de turmas com as quais o Ministério tem contrato». Inclusivamente, diz que a sua função «não é defender interesses privados» mas sim «verificar a equidade na forma como é feita a administração dos recursos de todos os portugueses».

E porque não é capaz de apresentar números relativos ao ensino privado, a Ministra da Educação aproveitou a sua ida à Comissão Parlamentar de Educação para revelar as estimativas de custos para este ano relativas ao ensino público: cerca de € 3.300 anuais por aluno, o que equivale a um total de € 75 mil anuais por turma, menos 10 mil euros que em 2010, ou seja, mais uma aventura na propaganda socrática, já que o Governo nunca explicou como chegou a estes valores, o que levou o CDS/PP com o apoio do PPD/PSD a pedir a criação de um grupo de trabalho no Parlamento que aferisse os custos na escola estatal e nas privadas com contrato de associação. Claro que a proposta foi chumbada pelo Partido Socialista.

Eu não responderia melhor que Bagão Félix, segundo o qual «é de desconfiar desses números todos porque os números são os que nós queremos: para qualquer situação eu posso dar o número que quero.»

Os cortes no financiamento estatal às escolas particulares e cooperativas com contrato de associação já começaram em Janeiro: de uma média de € 114 mil por turma passou-se para € 90 mil. E em Setembro passaremos para € 80 mil: insuficiente para o funcionamento das escolas.

Claro que um colégio que deixe de ter contrato de associação pode sempre manter-se de portas abertas e passar a cobrar propinas a todos: mas isso é contribuir para uma sociedade mais injusta e sem igualdade de oportunidades, para o aprofundamento das desigualdades socio-económicas e para um sistema de ensino cada vez menos competitivo (para não falar no desemprego dos professores dos colégios); isto num país onde cada criança ou jovem deveria ter a oportunidade de frequentar uma escola com a qualidade de um Liceu Francês*: não pela fortuna dos pais, mas pela liberdade de ensino, que é um direito fundamental.

* escola onde se formou a Ministra da Educação

Feliz 2011, Sujeitos Passivos!!!

2011-01-31T13:34:09Z

Sim, avizinha-se um "bom" ano, que se irá tornar ainda mais dramático daqui por outros 12 meses, quando forem feitas e entregues as declarações de IRS, IRC e demais tributos, referentes ao presente ano / exercício!

Mas o problema coloca-se no imediato! É que o Janeiro está praticamente acabado, já corre o ano fiscal de 2011, e a Direcção-Geral dos Impostos ainda não sabe como aplicar as novas provisões legais, que entraram em vigor com a Lei do OE 2011!
Tentando obter esclarecimentos junto dos mais altos superiores hierárquicos dos Serviços Centrais respectivos, a resposta é muito idêntica, e o esclarecimento é nulo: "não sabemos o que o Governo quer através das palavras do legislador"; "aguarda despacho, sem conhecimento do sentido do mesmo"; "consta do OE, e já está em vigor, mas falta Portaria que venha esclarecer quanto ao alcance da limitação / alteração"...

Dois exemplos: as polémicas alusivas ao art. 52o do CIRC e à Verba 2.15 do IVA, que ao lado de outras, se vão conjugando num misto de "não sei, não quero saber... E tenho raiva de quem sabe"!!

Estamos em 28 de Janeiro, meus Srs.!!!...

E se já Miguel Macedo acusou categoricamente o Governo, que nos deixou neste estado de sítio, de não ter consciência dos sacrifícios que estão a ser pedidos aos portugueses, pois então acreditem, e é preocupante, que a DGCI também não...!

Any thoughts on this one?!

Uma reflexão de Raquel Seno Vilão

Pergunta Inocente

2011-01-25T22:10:34Z

Como explicar a sobrevivência de um regime se os votos nulos e brancos, juntos, conseguem ter 200.000 partidários?

Resultados Eleitorais na Secção B

2011-01-24T11:48:53Z

Ontem decorreu mais um acto eleitoral em Portugal. Elegemos Cavaco Silva como Presidente da República.

Ficam as votações nas nossas 6 juntas de freguesia:

Alto do Pina

Cavaco Silva	56,55%	2511
Manuel Alegre	17,95%	797
Fernando Nobre	15,27%	678
Francisco Lopes	5,36%	238
José Coelho	3,15%	140
Defensor Moura	1,71%	76

Alvalade

Cavaco Silva	59,02%	2817
Manuel Alegre	17,28%	825
Fernando Nobre	14,46%	690
Francisco Lopes	4,59%	219
José Coelho	3,04%	145
Defensor Moura	1,61%	77

Campo Grande

Cavaco Silva	52,1%	2469
Manuel Alegre	20,72%	982
Fernando Nobre	15,45%	732
Francisco Lopes	6,63%	314
José Coelho	3,5%	166
Defensor Moura	1,6%	76

Nossa Senhora de Fátima

Cavaco Silva	56,93%	4395
Manuel Alegre	19,29%	1489
Fernando Nobre	13,86%	1070
Francisco Lopes	5,04%	389
José Coelho	2,89%	223
Defensor Moura	1,99%	154

São João de Brito

Cavaco Silva	59,32%	3676
Manuel Alegre	16,83%	1043
Fernando Nobre	15,01%	930
Francisco Lopes	4,66%	289
José Coelho	2,52%	156
Defensor Moura	1,66%	103

São João de Deus

Cavaco Silva	59,3%	3316
Manuel Alegre	16,4%	917
Fernando Nobre	15,72%	879
Francisco Lopes	4,06%	227
José Coelho	2,75%	154
Defensor Moura	1,77%	99

Uma vitória clara no Alto do Pina, em Alvalade, no Campo Grande, em Nossa Senhora de Fátima, em S. João de Brito e S. João de Deus. Parabéns Cavaco Silva!

Mais um dia normal em Portugal

2011-01-24T09:39:52Z

Caros Companheiros e Companheiras,

Há duas semanas atrás recebi a minha convocatória para estar presente numas mas largas centenas de mesas de votos espalhadas de norte a sul do país. Como cidadão, com sentido cívico e, no meu sentido de dever perante a situação de eleições nacionais, lá fui eu como Secretário para a mesa de voto n.º3 da Escola n.º111 da Freguesia de São João de Brito.

Como é usual da minha parte, levo sempre o meu portátil para a minha mesa, pois, sei sempre, que existe algum cidadão distraído, que leva consigo o seu simplex na sua carteira com a modesta ideia que dá para tudo.

Nos actos eleitorais nesta freguesia é normal, ou melhor, prática usual, dos eleitores só aparecerem por volta das 10:20 da manhã, logo depois da primeira missa da manhã. Largas filas formam-se à porta da minha mesa, visto, tratar-se de uma mesa de voto que abrange uma faixa etária muito idosa, como eu "carinhosamente" costumo designar, os velhos guerreiros do 25 de Abril.

Mas as filas, as resmunguices e a desgraça para conseguir despachar todas as pessoas é frequente neste tipo de situações, contudo, desta vez foi largamente diferente.

As presidenciais 2011 foram desastrosas nas mesas de voto, um escândalo total e desmesurado, o que se passou com os cartões de cidadão, o simplex deste governo socialista.

Passei meia manhã enfiado no meu portátil a verificar no site do portal do eleitor o número de eleitor de grande parte dos eleitores da freguesia, tanto da minha mesa, como das outras 9 mesas de voto. O mais caricato desta situação, é que os eleitores queixam-se que o Instituto do Registo Civil informa os cidadãos, que o cartão é para tudo, para tudo? Ontem viu-se o quanto é verdadeiro esta estranha afirmação. Foi um caos, mas isto não foi o pior, o pior é quanto eleitores que vivem na freguesia à anos e aparecem registados em Carnide, na Moita, em Paço de Arcos em Oeiras, em Santa Maria dos Olivais ou, no cumulo dos cúmulos, como eleitores desconhecidos. Eleitores desconhecidos? Eleitores que eu conheço da freguesia? Alguma coisa está mal!

Às 12:40 aparecem na escola os jornalistas da sic, em que, tentam saber como se encontra o acto eleitoral. São informados dos problemas existentes derivado ao fracasso do cartão de cidadão, também alguém lhes informa, que sou eu que está a tentar resolver da melhor forma possível o problema instaurado pelo simplex governamental. O jornalista, pretende assim falar comigo relativamente a esta situação anormal e bastante desagradável ao eleitor.

O telejornal Sic das 13:00 abre assim, com um directo na escola n.º 111, que no qual sou entrevistado directamente para um Portugal continental e ilhas, sobre o maravilhoso cartãozinho azul que deu a maior bronca da sua história. Falo sobre os problemas do cartão derivado ao facto de não se dar às freguesias o leitor do cartão electrónico, entre nós, não se faz omeletes sem ovos, continuando, discurso sobre os problemas electrónicos do cartão, derivado ao facto de os eleitores aparecerem registados em locais totalmente diferentes da sua área de residência, tendo como consequência, não votarem e, assim, concordo plenamente com o famoso Governo Sombra, que no qual sou fã, existe dois tipos de abstenção, aqueles que não queriam votar e aqueles que queriam mas o cartão não deixou votar.

Às 13:45, sou informado que vou ser novamente entrevistado em directo para a Sic Noticias às 14:00. Assim, chagando à dita hora, volto novamente a vincar sobre o assunto do problema do cartão que não tem nada de simples, mas sim, de muito complicado. Acrescentando a este problema um novo problema, o site tinha ido abaixo. Às 14:00 o site oficial para poder-se obter o número de eleitor tinha bloqueado, assim, se os problemas já eram enormes, mais se complicou.

Com tantos problemas instaurados, tive de informar os eleitores para deslocarem-se à junta de freguesia, pois já não os podia ajudar.

Com o final das eleições e, depois de tantos percalços, na minha mesa ganhou, e bem, o Excelentíssimo Presidente Aníbal Cavaco Silva com 445 votos.

Cumpri o meu dever, como cidadão quando votei, como agente político cívico quando estive presente na mesa e na ajuda que prestei a largas dezenas de eleitores ao fornecer-lhes a ajuda electrónica do meu portátil, como membro do PSD, por ter informado o país dos erros gravíssimos deste governo socialista.

Chegando ao fim de tudo, fico feliz, por conseguir levar o Governo a ter de prestar contas e ter de apurar responsabilidades sobre este cartão.

http://www.google.com/hostednews/epa/article/ALeqM5ghFk0zo1p7fw1522_-EG2FfEiBrg?docId=12027040

http://noticias.pt.msn.com/Politica/article.aspx?cp-documentid=155949184

http://sic.sapo.pt/online/video/informacao/noticias-pais/2011/1/dir-geral-da-administracao-interna-admite-dificuldades-no-acesso-ao-portal-do-eleitor23-01-2011-1911.htm

Dos idos da República Romana, aos idos da República Portuguesa (uma divagação antes das eleições)

2011-01-23T04:14:22Z

Este post vai ser escrito sem preocupação de linguagem, sem preocupação de arranjo gramatical ou de algum tipo de sintaxe que deva fazer sentido; este post será apenas um mero raciocínio sem cessar sobre o que me causa tanta tristeza e revolta neste regime político que nos (des)governa todos os dias, todas as semanas, todos os meses e todos os anos. Sem qualquer tipo de preocupação de rigor jurídico, porque a hora pesa e o sono ganha a sua batalha.

Nos tempos antigos da República Romana, o Direito, o Ius, era criado através da auctoritas dos iurisprudentes, num labor jurisprudencial criativo que se baseava num saber socialmente reconhecido completamente independente de qualquer base ou pressão política. Através da figura do Pretor, o Ius, o Direito, era aplicado mediante o caso concreto, evoluindo com a evolução da sociedade, não ficando preso ou agrilhoado na redoma cristalina da lei escrita. Por outro lado havia a Lex, que através do imperium, o poder político, que, através (maioritariamente) dos Cônsules aplicava as decisões tomadas no Senado ou nos comícios populares. Durante toda a República Romana, o que hoje chamamos de Direito, era criado, aplicado, desenvolvido pelos iurisprudentes que através do seu saber socialmente reconhecido ditavam as regras do jogo jurídico. Do mundo jurídico, para o mundo político, a República Romana "vivia" na base das magistraturas romanas e, concretamente, do cursus honorum. Não havia um único titular do poder político, não havia um governo como hoje em dia conhecemos, não havia Estado como hoje o concebemos e pensamos. Havia cinco magistraturas, todas elas com poderes diferentes, mas todas elas sujeitas a princípios estritamente republicanos romanos: intercessio, poder de veto sobre as decisões dos seus colegas; colegialidade, pelo menos dois magistrados por cada cargo; anualidade, um mandato de apenas um ano sem possibilidade de recandidatura. Era uma construção que se baseava numa ideia muito clara e muito cara aos romanos: a separação entre o ager publicum e o ager privatus, entre o erário público e o erário privado. Através dos mores maiorum, dum costume praticado e reconhecido como válido, vindo de antepassados longínquos e praticado por várias gerações seguidas, a corrupção era vista como um crime grave, dos mais graves da República Romana. Todos os magistrados tinham que prestar contas perante o Senado, antes da eleição e depois da eleição, dos actos cometidos por si; e tribunais ad hoc podiam ser constituídos para os julgar. Assim se vivia na Roma Antiga, nos idos da República Romana.

Em Portugal, a porcaria desta choldra torpe cada vez mais entristece e revolta. Os "donos do Estado Social", aqueles que proclamam a alta voz que vão defender o Estado Social, que o querem proteger das investidas mortíferas de uma qualquer Direita liberal que quer destruir as conquistas do 25 de Abril; são aqueles que destroem o Estado Social que eles próprio construíram e trataram de o destruir com a sua estupidez ignorante. Os velhos raquéticos que enchem colunas de jornais, espaços de opinião, profetizam e disparam das suas bocas para fora autênticos insultos intelectuais ou simples contra toda uma geração de 20 ou 30 anos que vai ter uma mesquina e comezinha reforma só porque esses velhos raquéticos vivem num mundo aparte sem qualquer tipo de ligação com o mundo de hoje em dia. A Politica está tomada pela Lex, pelo imperium, pela corrupção desmedida, gritante e sem vergonha; o aparelho partidário destrói qualquer semente de ideologia pura e de correntes de pensamento que colocam o interesse geral da comunidade à frente dos interesses privados ou partidários. A Política está raptada por bandos à solta de demagogos, de populistas, de desavergonhados que apregoam números fantásticos de consolidação orçamental ou de leilões de dívida carregados de sucesso; quando não passam de um bando de mentirosos que atiram areia aos olhos de um povo enganado durante estes anos todos. A Política está dominada por uma forma de exercício do Poder que não é legítima nem democrática; é o estrume que rodeia a cadeira putrefacta do Poder a contaminar os abutres que a desejam com um sorriso maléfico na cara, que a rapinam à procura de benefícios próprios espalhando a miséria pelo povo e pela classe média que vive cada vez mais estrangulada por políticas completamente surrealistas. Portugal caminha alegre e docemente para o abismo da falência finanenceira e democrática, anestesiada pela nova forma de censura do século XXI nacional: o politicamente correcto. O politicamente correcto quer silenciar as vozes que, desesperadamente, tentam alertar para os perigos da situação actual; o politicamente correcto compõem frases, posts, comentários, perguntas e respostas; o politicamente correcto diaboliza e classifica de "pessimistas", "bota abaixistas", livres pensadores sem qualquer tipo de apego ao Poder e aos benefícios que o seu estrume traz; o politicamente correcto protege os mais débeis, aqueles que vivem do Poder para o servir incondicionalmente sem espírito crítico ou uma alma livre, venderam-lhe o seu espírito para nunca mais serem livres. A (in)governabilidade deste país é atroz da maneira crua e nua como se apresenta todos os dias, com todas aquelas figuras que se pavoneiam num qualquer programa de Televisão, endeusando um Governo que mais não é do que um bando de artistas amadores que só provoca trapalhadas e mais espectáculos; ou endeusando uma Oposição que mais não é do que o prolongamento da incompetência que inunda o Parlamento e os Ministros que fingem ser competentes, mas que não passam de um bando de bem-intencionados (espera-se) que não sabe ao que vai ou o que faz.

Na República Romana, a vida política degradou-se a um ponto de não-retorno quando o luxo se começou a concentrar-se nas mãos de uma oligarquia patricio-plebeia que ocupava, quase sempre, os lugares do cursus honorum ou os lugares do Senado. Eram sempre os mesmos, as mesmas famílias, porque onde há Estado, há corrupção; e onde há corrupção, há Estado. Portugal está num processo acelerado de degeneração bastante parecido com o final da República Romana, valha as diferenças assinaláveis entre períodos históricos. A política nacional está refém da corrupção, do compadrio, do "amiguismo partidário", das lutas de galos para lideranças ou para lugares comezinhos dentro do grupo parlamentar ou nas comissões parlamentares. As discussões parlamentares são um chorrilho de asneiras, de mentiras, de idiotices, de parvoíces, de puro engano contínuo ao povo ignorante e mal-esclarecido, que lá sabe o que é contabilidade pública e contabilidade nacional; que lá sabe que a taxa de desemprego é calculada de duas formas distintas; que lá sabe que o SMN tem diferenças entre países; que lá sabe os arranjos e arranjinhos feitos naqueles corredores e noutros corredores. O descrédito da política é proporcional aos atentados mortíferos contínuos lançados a algo a que se chama "ética republicana". Ética essa que mal consigo entender o que seja, provalvelmente, diz-me a minha ignorância, será mais uma construção ideológica daqueles que posteriormente se serviram das suas próprias concepções ideológicas, para depois a desvirtuarem ao sabor do que lhes mais conviesse. O descrédito da política progride exponencialmente à medida que a mentira se torna um hábito instalado, um mores maiorum moderno na política portuguesa, encorajando os cidadãos, os indivíduos da comunidade, a sentirem-se inúteis porque vêem que o seu voto não ajuda a mudar rigorosamente nada. A partidocracia também não ajuda, quando devia ajudar: vivemos numa permanente esquizofrenia partidária onde o partido que se diz socialista, na verdade nem isso o é; e o partido que se classifica de social-democracia, na prática nem isso é. A esquerda é raquética, antiquada, chata, teimosa e uma inutilidade originária e superveniente: por um lado os comunistas, autênticas cassetes mumificadas no tempo, parados antes da queda da URSS esquecendo-se que nos idos de Estaline e de Mao mataram-se umas quantas dezenas de milhões de pessoas, e que o tipo de economia que defendem simplesmente é, de uma forma atroz, utópica e irrealizável; do outro, os bloquistas, os revolucionários da vida, os insatisfeitos do costume, os defensores do deboche contínuo às tradições de um país quase milenar (um quase bastante grande, há que ser dito), um anti-partido que apenas ganha expressão em tempos de crise, um voto inconsciente de revolta feito de cabeça quente. Do espectro ao lado direito do PSD, um partido supostamente de Direita, mas que na verdade não o é. Direita Liberal não existe em Portugal, ou se existe anda muito bem escondida. Nos idos da República Romana havia dois lados ideológicos bastante bem definidos, não havia cá partidos, havia sim candidaturas individuais e até o magistrado responsável pela Justiça, o Pretor, era eleito pelo Populus Romanun. Se este país à beira-mar plantado quiser que a sua partidocracia viva e sobreviva com pujança precisa de um realinhamento forte e profundo: precisa de uma verdadeira Direita Liberal que seja verdadeiramente liberal; e uma esquerda pujante que seja capaz de aderir a um tipo de socialismo, no mínimo, realista e prático. Independentemente da minha simpatia pessoal, qualquer país, especialmente o nosso, precisa urgentemente de uma clivagem ideológica forte que dê uma oportunidade real às pessoas de escolha. Senão caímos no ridículo de repetirmos os idos finais da Monarquia Constitucional, em que os dois maiores partidos era um único, mas dois supostamente diferentes que, no momento de exercício do Poder, equivaliam-se na sua degenração contínua.

Este País precisa de ser reformulado, de ser reformado, de ser reinventado. A maioria das soluções esbarra com uma Constituição programática, de esquerda, forjada nos excessos marxistas, nos excessos bacocos de uma estupidez instalada, que nenhuma das revisões constitucionais conseguiu expurgar. Não me venham com histórias da carocinha de que a CRP não é o problema, que a sua reforma não é necessária. Não me venham com essas tretas porque a minha paciência para tal é cada vez menor; a CRP é um problema gravíssimo no meio de todos os problemas nacionais. Se se construiu um sistema jurídico em que a CRP surge como o topo de uma pirâmide legal, de hierarquia de leis, então não me venham com tretas ignorantes, ou com mentiras bem colocadas. Sem uma CRP verdadeiramente neutra nas opções ideológicas, dando total liberdade a cada Governo de aplicar as medidas que importam e que interessam, não é possível reformar o que deve ser reformado. Clama-se em altos berros que é preciso proteger o Estado Social, que tem que se preservar essa conquista, que mais não sei o quê. Ora bem, isso para mim é tudo treta, é tudo conversa fiada, é venda da banha da cobra, é puro lixo ideológico. Eu quero lá saber o que se passava em 75 e 76, apenas quero saber como é que o sistema surgiu, e ele surgiu assente em pilares que hoje em dia estão quase a ruir por completo. Proteger e defender o Estado Social não é afirmar, aos altos berros, clamando numa voz sonante e diante da cátedra onde se encontra, que têm que se manter as políticas, que não se pode tocar nas "vacas sagradas" do Estado Social, bla bla bla. Pois é, meus iluminados bacocos e sem noção da realidade, esse é o melhor passo para destruir o Estado Social. Querem reformá-lo a sério? Então mexam nos seus pressupostos de base, adaptando-os a uma realidade mutante que já não tem nada a ver com os anos dourados de 60 e 70 onde estavam as razões para o florescimento desta pirâmide D.Branca que é o Estado Social. As reformas neste rectângulo plantado à beira-mar correm o sério risco de nunca serem levadas a cabo, porque o sistema alimenta-se a si próprio. Como um corpo, rejeita o vírus da mudança utilizando todos os seus anti-corpos para o expulsar: o corporativismo exarcebado impede sempre, de alguma forma, o desencadear e a aplicação de reformas que visam o bem-estar da comunidade no médio/longo prazo. Vivemos num país condenado ao seu suicídio colectivo, que se impede a si próprio de ser reformar e que diagnostica para si próprio a trágica inevitabilidade de entrar em falência continuada. Falência essa que irá matar o sistema democrático, substituindo-o por outro que não faço a mínima ideia que seja.

Não se pode importar o sistema da República Romana, ipsis verbis, mas podem-se importar as suas ideias fundamentais. Uma política expurgada de corrupção, uma política com ética em que o erário público não se confunde com o erário privado; uma política que não se mistura com a Justiça, expressão do Ius e não da Lex. A verdade é um bem e um dom que não deve ser desbaratado invocando-a constantemente, para depois nas suas costas violá-la ferozmente. A verdade é um referencial de actuação, a sinceridade deve ser ingénua porque apenas essa permite comunicar com honestidade à comunidade, explicando-lhe porque deve confiar; formando assim abase de surgimento da confiança que funda o Poder, o bom Poder que não está dependente de abutres que rondam a cadeira putrefacta. Este país está raptado por almas humanas que se acham os donos do regime, que declaram que sem eles tudo voltará atrás, aos tempos sombrios de uma qualquer ditadura deposta e que deu lugar, nos primeiros anos, a histerismos colectivos e ideológicos próprios de uma Nação onde abunda a estupidez e a iliteracia. Este país só se safa quando a meritocracia for uma prática instalada e aceite como obrigatória e boa para a comunidade; onde as crianças se safam na escola devido ao mérito de um trabalho continuado e esforçado, com exames contínuos porque a vida é uma constante avaliação sobre pressão do mundo à nossa volta, e não através de passagens administrativas ou de programas educacionais softs e sem qualquer tipo de exigência. Este país só se safa quando essa entidade estranha de seu nome Estado se aperceber que se tem que comportar de uma forma empresarial, que não pode sempre dar prejuízo, que tem que procurar o lucro, para que através desse lucro a comunidade sinta que vale a pena pagar impostos. Este país só se safa quando a minha geração se der conta do prejuízo que a geração do 25 de Abril lhe está a provocar; este país só se safa quando a minha geração ganhar a guerra que trava, de forma surda, contra aquela geração que edificou um Estado Social que apenas serve aqueles que já lá estão. Este país é para aqueles que já estão dentro do sistema, e não para aqueles que estão fora. É preciso que aqueles que estão de fora se revoltem com força e com vigor para alterar a podridão a que chegou Portugal; esta podridão secante e majestosa na sua degradação moral e política, que causa danos a médio/longo prazo na comunidade nacional.

Posto isto, vêm aí as eleições presidenciais. Não me venham com histórias, com candidatos como estes, que raio vou eu fazer à urna de voto? Contribuir para esta palhaçada contínua com estes actores? Epa que venha uma revolução, uma daquelas verdadeiras, e o mais rapidamente possível!! Esta treta já farta e já cheira mal. Ponto.

Pergunta inocente

2011-01-21T20:09:40Z

Porque é que os funcionários públicos se queixam de desigualdades em comparação com o sector privado quando o salário deles é diminuído, e não falam em desigualdades quando os seus salários são demagogicamente aumentados enquanto que no sector privado a hipótese é baixar o salário ou ser despedido?

Pensava eu que desde o final da Monarquia deixou de haver classes privilegiadas

Em jeito de reflexão nesta altura bastante política

2011-01-20T20:38:30Z

A Política deve ser baseada na confiança, confiança da comunidade nos decisores políticos que ela próprio elegeu, acreditando na sua palavra e no mérito das suas propostas. Sem confiança, o palco político transforma-se num feudo de interesses privados que se sobrepõe ao interesse da colectividade, a um feudo onde se sobrepõe os jogos de interesses e as intrigas susurradas pelos corredores.

Um bom governante, um bom político, um bom líder de uma estrutura representantiva, deve ser aquele que fala a verdade a quem o elegeu, a quem ele representa. Deve ser humilde assumindo os seus erros de forma sincera, sem nunca esconder a verdadeira face dos problemas ou as verdadeiras consequências das soluções. Acima de tudo, deve transmitir confiança aos indíviduos que vêem nele um aspirante a defender os seus direitos. Confiança essa que, acima de tudo, baseia a atribuição de poder, ou seja, de responsabilidade, a uma pessoa para que ele ou ela prossiga os interesses da sociedade a que pertence.

No fundo, é a confiança que funda o poder de um líder, e é a falta dela que lhe retira esse mesmo poder. No fundo, um titular de um órgão com responsabilidades deve permanecer apenas e unicamente enquanto a comunidade lhe concede confiança para resolver os seus problemas. Sem essa confiança, sem esse mérito, a detenção do poder torna-se contra os interesses da colectividade, devendo sair e dar lugar a quem o conjunto de indíviduos mostra que tem confiança.

A Política é a mais nobre arte de serviço à comunidade, não pode compactuar com o jogo de interesses, nem com meras politiquices associativas ou ódios pessoais. É um conjunto de direitos que devem ser defendidos que está em causa, direitos esses que estão intimamente ligados à legítima expectativa de uma sociedade, de um conjunto de alunos com legítimas aspirações e legítimas frustrações. Assim, quem detém o poder, quem quer que ele ou ela seja, deve atender única e exclusivamente ao interesse público e nunca aos interesses privados deste ou daquele indivíduo; deve sempre atender única e exclusivamente à defesa do interesse geral, nunca do interesse particular; deve sempre atender ao bem-geral da colectividade, prossegui-lo e melhorá-lo, para que a sociedade sinta que o titular do Poder merece a sua confiança.

Concomitante com estes deveres, o líder político deve ser o referencial da Democracia, do pluralismo e da liberdade de expressão. Deve ser ele ou ela, o primeiro a dar o exemplo, rejeitando qualquer forma de autoritarismo que retire a mais pura das liberdades: a liberdade de expressão e, ligado a esta, a liberdade de participar activamente na vida política da Nação.

Este é outro dos referenciais pela qual a sociedade concede, ou não, a confiança que funda o Poder que o titular do órgão detém durante o seu mandato.

A confiança gera liberdade, a liberdade gera participação política, a participação política maciça gera formas democráticas de actuação e de decisão. Qualquer sintoma de autoritarismo que viole estas premissas fundamentais, afecta profundamente a confiança transmitida pela colectividade e, com isto, põe em cheque a sua actuação como titular de poder que tem como objectivo o bem da comunidade. A Democracia não é um mero cliché político que é brandido como se fosse uma mera bandeira, é um objectivo de actuação, deve ser o referencial do comportamento de cada decisor político munido de Poder. Como tal, deve ser cultivada, seguida e incentivada em cada actuação política que tivermos. Assim, um bom Governo é aquele que deve dar o exemplo, ser democrático e incentivar ao reforço da Democracia, quer no contacto com os indivíduos individualmente considerados, quer com movimentos opostos de contestação.

Um bom Governo, em termos políticos e sendo um dos referenciais de avaliação, é aquele que convive pacificamente com a oposição, que aceita as suas críticas com toda a naturalidade e maturidade democrática e que trabalha afincadamente para lhe retirar todo e qualquer espaço de crítica. Porque, se o faz, e o faz bem, então está a ter um bom mandato e a merecer a confiança concedida pelos eleitores.

Apenas uma reflexão momentânea feita há uns meses que agora redescobri num baú informático

Mea Culpa? - II

2011-01-19T21:44:21Z

De uma comunicação social que parece gozar cada vez menos da liberdade que lhe é (à partida) inerente, de uma comunicação social que se acomoda aos tempos de crise e vende “as desgraças” e essas histórias floreadas que a procura parece demandar, como se de oxigénio se tratasse. Mas não será o papel desta comunicação social, destes mass media, que conseguem mudar a opinião de um país inteiro num abrir e fechar de olhos, tentar dar ao ser individual melhores ferramentas para que cumpra verdadeiramente a sua existência enquanto ser social, enquanto parte integrante de uma sociedade organizada?

Não critico sempre as temáticas em causa, denote-se que os media têm um papel informativo, critico a desprestígio e a abordagem, que em muito deixa a desejar no conteúdo e, consequentemente, na qualidade.

Mas parece-me, bem assim, que uma desgraça nunca vem só… Há depois a inércia, presente na maioria de nós… A inércia que leva ao “derrotismo patriótico”, à crise de valores, da moral e comportamentos éticos.

Espanto-me que assim seja, que haja esta mediocridade, esta falta de formação moral, esta falta de “entre-ajuda” (que lá fora é sobejamente conhecida como característica dos portugueses, sempre prontos a ajudar o próximo) e esta capacidade que temos de nos encontrarmos sempre na iminente vontade de desistir…

Haverá algo mais sincero do que esta minha simples abordagem?

Para mim, infelizmente, Portugal tem sido um reflexo da mentalidade do seu povo, especialmente no que se refere às últimas décadas, e será este um caminho longo a percorrer, para que isso mude. Contudo, espero que a minha (a nossa!) seja a geração da mudança, pautada pela vontade de fazer mais, melhor e diferente!

E é por isso que exijo nunca menos que estar rodeada de indivíduos pro-activos, daqueles que querem adquirir estas ferramentas por forma a que se liguem os motores, por forma a que se bata a porta à “saudade” e se abrace de novo uma atitude positiva e de “esperança” – também ela tão portuguesa!

É tempo de nos encontrarmos de uma vez por todas a nós próprios, para que nos possamos orgulhar do nosso Portugal, do nosso “cantinho” onde conseguimos ser tão cúmplices e tão próximos, deste nosso “cantinho” cheio de potencial!

Uma reflexão de Raquel Vilão

Mea Culpa? - I

2011-01-19T21:39:40Z

Enquanto portuguesa que viveu fora durante 2 anos, e agora acabada de regressar, acabo por reparar que a reflexão que faço, quando olho à minha volta, é dotada de um certo criticismo comparativo. Não sei se isso é correcto ou não. As vivências e experiências não podem ser olvidadas, daí que rapidamente sinta a minha mente pulular entre os motivos que me fizeram voltar e os motivos que, na altura, me fizeram sair sem data de regresso marcada.

A verdade é que somos conhecidos pelas mais sobejas razões por esse mundo fora (não considerando os americanos que me perguntaram se Portugal era mesmo uma província de Espanha): desde as grandes conquistas marítimas (atenção que em Utrecht, na Holanda, até há uma avenida chamada Vasco da Gamalaan), ao país da boa comida…… ao país com um governo anedótico e, ultimamente, o país que destabiliza a moeda única europeia.

Confesso que quando penso nas coisas negativas, muitas vezes tendo, como referi, em compará-las com o país em que vivi 2 anos, tratando-se a Holanda de uma monarquia constitucional, de um povo unido q.b., mas mais frio, mais distante e menos cúmplice.

A nossa latinidade foi o que me fez querer voltar e abraçar este Portugal que é nosso, para que me fosse possível construir algo de que me possa orgulhar a médio-longo prazo.

Mais uma vez é este criticismo comparativo que me assombra, e não posso deixar de denotar o quanto tem ficado por fazer, por corrigir e por mudar em Portugal… Às vezes, sinto-me a viver num labirinto de espelhos!... Espelhos esses onde o nosso Governo, a Comunicação Social e grande parte do povo Português, parecem compor-se, num triângulo (pouco) amoroso.

De um Governo que nada faz e pouco dignifica, que mancha todo um povo e tradição, que deita sol para a peneira de todos nós. Mas em bom português se diz “mais cego é aquele que não quer ver”.

(Continua)

Uma reflexão de Raquel Vilão

Mecanismos Viciados

2011-01-19T16:45:04Z

Perante a mais triste campanha eleitoral que as minhas memórias políticas alcançam e convencido da vitória tranquila de Cavaco à primeira volta, arrisco-me a traçar alguns cenários para o segundo mandato do actual PR e reflectir um pouco sobre o nosso sistema político.

A este propósito, o politólogo Joaquim Aguiar declara, com alguma razão, que «no primeiro mandato, o PR procura suceder ao anterior PR; no segundo mandato, o PR tenta escolher quem lhe vai suceder.»

Na verdade, no seu segundo mandato, Cavaco vai ter um papel preponderante na definição da política portuguesa nos próximos 5 anos: perante a desastrosa governação de Sócrates não só vai ser desafiado a dissolver a AR, como também não escapará à tentação de exercer a sua “magistratura activa”, procurando influenciar a composição de um futuro governo do PPD/PSD e abrindo caminho para o seu sucessor em Belém: Barroso, Mendes, Rebelo de Sousa, ...

Também podemos considerar altamente provável que Cavaco seja mais interventivo no processo legislativo do que foi no primeiro mandato, o que significa que não diminuirá o número de vetos e teremos mais pedidos de fiscalização preventiva de constitucionalidade.

Foi assim com Eanes, foi assim com Soares e foi assim com Sampaio. Os seus estilos e passados não lhes destinavam traços semelhantes, mas nenhum escapou à “regra matemática” do segundo mandato mais interventivo, menos consensual e mais polémico. O que acaba por ser contraditório com o facto de, normalmente, obterem maiorias eleitorais mais alargadas, que traduziriam uma base social de apoio mais abrangentes. A meu ver, porém, o aumento da percentagem de votos na reeleição (com a excepção das disputadíssimas eleições de 1980) deve- se mais ao “conservadorismo” do voto aliado ao papel secundário do PR do que a qualquer aprovação entusiástica dos primeiros mandatos presidenciais.

E nada parece mudar este quadro: primeiro mandato mais conciliador; reeleição com votação alargada; segundo mandato de “magistratura activa”.

Será que isto é saudável para a nossa democracia?

Bem sei que os Deputados Constituintes pretendiam revalorizar o órgão de Presidente da República, por constraste com o papel apagado que o mesmo tinha no Estado Novo e para fortalecer a legitimidade democrática no sistema de político português. Mas perante as tristes campanhas eleitorais que conduzem à reeleição certa do mais alto magistrado da Nação e numa altura em que se discute nova revisão constitucional é hora de ponderer a mais-valia da eleição por sufrágio universal e directo do Chefe de Estado com a possibilidade de o mesmo ser reeleito.

Para voltar a assistir ao deprimente espectáculo de Janeiro de 2001 ou de 2011 em 2021 ou em 2031 não contem com o meu aplauso. Das duas uma: o Chefe de Estado deve ser eleito por maioria qualificada do Parlamento com possibilidade de reeleição (o que sucede em países como a Alemanha ou a Itália) ou, em alternativa, ser eleito por sufrágio universal e directo para um único mandato de 7 anos.

Resta saber se será a vontade dos nossos responsáveis políticos ou a crescente abstenção nas eleições presidenciais a determinar esta mudança inevitável nas regras do sistema político português.

Apenas um pormenor, espero eu

2011-01-19T16:20:35Z

Sócrates diz que não foi ao Dubai vender dívida portuguesa.

Luís Amado diz que Portugal foi tentar vender dívida portuguesa.

Teixeira dos Santos vai a uma reunião em Bruxelas e no mesmo dia volta ao Dubai, deixando a reunião de dois dias.

Sócrates diz que a dívida portuguesa é um "investimento".

É impressão minha ou os pacientes do Júlio de Matos conseguiriam ser melhores governantes deste rectângulo plantado à beira-mar?

Apenas um pormenor, espero eu...

Salazar volta! (??)

2011-01-19T12:42:23Z

Farão este ano 37 anos que se deu a Revolução dos Cravos.

O sonho que era a ditadura, em 30 anos, tornou-se para alguns numa realidade. Para outros uma desilusão.

A RTP a 25 de Março de 2007, anunciava no seu programa "Os Grandes Portugueses" que o vencedor, Grande Português, fora o político, ditador, António de Oliveira Salazar, com 41% dos votos.

Agora, 3 anos depois, um estudo vem dizer-nos que para 46% dos inquiridos, a conjuntura económica e social actual é considerada pior, ou muito pior, em comparação com o país antes do 25 de Abril.

Os resultados do estudo “As escolhas dos Portugueses e o Projecto Farol”, um inquérito a 1002 pessoas realizado pela consultora Gfk, informa-nos também que para 81% dos lusos, o principal problema nacional é o desemprego, seguindo-se o sistema de saúde e o endividamento das famílias.

A grande maioria (78 %) acha que o país está a optar pelo caminho errado e mais de metade (53 %) considera que a situação económica e social do país será pior ou muito pior no prazo de dez anos.

Quanto à confiança no sistema político, essa é embaraçosa. Cerca de 90 % dos inquiridos dizem desconfiar ou confiar muito pouco na classe política e nos Governos, 89 % nos partidos políticos e 84 % na Assembleia da República. Os tribunais, os sindicatos e a administração pública reúnem também elevados níveis de desconfiança.

Ainda assim, 74% dos portugueses acham que o Estado deve contribuir sempre para a competitividade e o desenvolvimento de Portugal. Apesar da desconfiança, 64 % dos portugueses considera que o voto é a melhor forma de alterar a sociedade.

É este o Portugal que queremos para nós e os nossos filhos, em que 37 anos de democracia nos podem fazer preferir um regime totalitário?

Reflexões momentâneas

2011-01-18T22:35:28Z

Um simples pensamento revolucionário descoberto durante o jantar, em cogitações interiores...

Se o FMI entrar, então o 25 de Abril falhou. Ponto.

Eleições Presidenciais 2011

2011-01-18T11:32:55Z

Portugal vive actualmente um difícil momento de crise, o mais grave da sua história recente. Esta crise não é só económico-financeira, o Estado, as instituições, a classe política, perderam a confiança dos Portugueses.

Os jovens, não obstante terem cada vez mais uma posição activa na sociedade civil, através do voluntariado, do associativismo estão cada vez mais afastados das questões políticas e da política activa. No momento que todos os jovens vivem agora, estão a ser tomadas decisões políticas que condicionam de sobremaneira o seu futuro, sendo pois fulcral ouvir a sua voz nessas diversas matérias.

O país precisa de novas formas de ver e de pensar e, pelo conhecimento impar, excelência e sereno desempenhar das suas funções enquanto Presidente da República, o Professor Cavaco Silva assume-se como o candidato que tem a capacidade e a força necessária de dar a voz, defender os interesses e Acreditar nos jovens portugueses.

Assim, o NESD-IST apela ao voto de todos os jovens, no dia 23 de Janeiro, no Professor Aníbal Cavaco Silva.

Há que não esquecer o seu percurso, sendo que este foi pautado por uma preocupação constante com os jovens e os seus desafios tão específicos. É impossível não estar a par do estrangulamento que sentimos na procura do primeiro emprego e nas dificuldades sentidas aquando da busca de independência.

Pois é com esta consciência que o Prof. Cavaco Silva foi um Presidente com um verdadeiro roteiro para a juventude que focou temas tão importantes como o empreendedorismo na sua vertente criadora e reformadora/ urbana e rural, associativismo jovem como exemplo de boas práticas e de componente cívica e de autonomia.

É também para colocar em campo soluções que revertam estas problemáticas, que o Professor Cavaco Silva deu um apoio determinante e tornou também a sua bandeira o Programa “Atreve-te 2010”, viu na educação uma demanda para o sucesso dos jovens e apelou em altura de crise no país para o apoio aos que são mais necessitados.

O Professor Cavaco Silva deve ser um desígnio que todos nós deveremos assumir como garante de Portugal enfrentar com sucesso esta difícil conjuntura.

Um texto do Núcleo de Estudantes Sociais-Democratas do Instituto Superior Técnico

A história do Sapo Suicida

2011-01-17T19:15:53Z

Como é do conhecimento geral, principalmente, de quem é proveniente das áreas de ciências naturais e afins, que existe vários estudos biológicos que comprovam que o sapo é suicida! Suicida porquê? Ora deixem-me então que vos explique. Nos trabalhos científicos, vários sapos foram colocados em recipientes com a mesma água do seu ambiente natural, com isto, começou-se a ferver a água, o sapo não se mexeu. Com o ferver da água gradualmente, o sapo, continua imóvel, até morrer cozido. Morre inchado, feliz e todo contente, sem dar por nada. Contudo, quando se faz a mesma experiência sem o sapo, esta já não corre da mesma forma que a anterior, pois, com a água fervida, lança-se o dito bicho ao recipiente, mas, este foge logo, queimado, mas vivinho da silva. Agora, vamos à parte mais interessante. Num mundo em plena mudança social, cultural e, principalmente económica. O nosso Primeiro-Ministro cabe perfeitamente na pele, diga-se de passagem, suicida, do sapo suicida. Ora, com uma economia cada vez mais fervida, não de uma forma extrema, mas sim de uma forma gradual, vai queimar a pele sensível do coitado do sapo - juízo do Sr. Pinto de Sousa -, deixando-o assim todo inchado, inchado, como o nosso Primeiro-Ministro quando vem para a televisão dizer que a venda de dívida pública a um juro altíssimo foi um sucesso total. Sucesso? Sim, sucesso! Bem, lá vendemos dividas, com um juro que no qual vamos ter de pagar daqui a 10 anos, o mesmo se diz, o inchaço que o sapo vai ganhar dentro de 10 minutos por estar em banho maria, enfim, continuando. A nossa economia vai começar a inchar por tudo o que é esporos, inchar de juros para pagar, até que, um dia vai ter de arrebentar, diga-se, da mesma forma que o sapo explode de tanto marinar na água a ferver e, de lá não sair. Na minha modesta opinião, que vale o que vale, nada cientifico como a dos assessores altamente especializados na arte económica e afins, penso que, endividar para pagar contas não é produtivo e, muito menos é vantajoso para as finanças públicas portuguesas. Bem, é como se diz no corredor do poder. "Quem vier atrás, que feche a porta", agora digo eu, pode é ser tarde demais para a fechar.

Será que 15 anos chegam?

2011-01-17T13:59:09Z

Já passaram 15 anos de Socialismo e Governos PS, desde 1995. Com um interregno de 2 anos e meio com um Governo PSD que não teve opção senão limpar um pouco a casa. E que saiu (ou foi retirado?) do poder como foi: um parlamento com uma maioria absoluta dissolvido.

E o que temos para mostrar? Um país falido. Quando até o grande Paul Krugman, o economista sempre citado pela Esquerda Portuguesa para justificar tudo, constata que vender dívida pública aos preços a que estamos a vender é ruinoso, algo vai muito mal. Curiosamente, já não o citam.

A esquerda costuma citar Keynes e dizer que "no longo prazo estamos todos mortos". Logo é gastar até não haver mais. O problema - além do facto de a citação ser mal usada, mas isso é matéria para outro post - é que o Longo Prazo chegou. O Longo Prazo são os jovens.

Esses que não encontram emprego porque 15 anos de socialismo deram origem a uma geração com todos os direitos, e nós pagamos a conta. Esses que não conseguem fazer empresas porque Portugal é o País da OCDE com maiores custos iniciais. Esses que, face à falta de oportunidades fazem o obvio: saiem do país. Esses que vão acabar a pagar a festa dos últimos 15 anos. Com juros de 6 a 7 por cento ao ano, um estado falido que já nem tem dinheiro para pagar os juros da dívida que contraiu.

Resta a pergunta: Será que 15 anos chegam? Será que é preciso aterrar o FMI na Portela para o Povo Português entender onde chegamos e mudar de cor política? Ou será que podemos juntar a falência política de um sistema à falência financeira? Começam a não haver desculpas para continuar a votar PS. E começam a não haver desculpas para manter este governo em funções. Por muito menos que isto, o último governo PSD/CDS foi dissolvido.

Já estou farta...

2011-01-17T12:05:14Z

...de Marias que falam mais no Cavaco que no país!

HELLO?! Temos uma crise? Quais são os vossos projectos?

Entristece-me ver, que o único candidato que não ataca directamente o PR e demonstra o seu projecto é Fernando Nobre...

E Alegre, que mais atacou Cavaco devido à sua passividade, recebeu uma resposta do Governo, que deveria ser em sua defesa, mas que relembra muito bem que Cavaco tem sido competente no seu papel presidencial.

Pois é, Santos Silva afirmou hoje que um PR não tutela o Governo. Então oh Alegre, a culpa da crise é do Presidente ou não é? O Governo diz que o PR não tem esse papel, tu dizes que tem...

Enfim...rico país o nosso em que em vez de projecto, se discute fofoca.

Desmemoriados

2011-01-12T21:23:07Z

Em Novembro do ano passado, mais de um quinto dos jovens estava no desemprego.

Assim, dia 8 de Janeiro, decidi aproveitar a presença de algumas figuras públicas, no blog Minuto a Minuto, para inquiri-los sobre as suas soluções para o fim do desemprego jovem.

A primeira vítima, foi o Ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira.

Caro Ministro Silva Pereira, gostaria de me explicar o que é que o Governo tem feito para reduzir o número de desempregados jovens e evitar a "fuga de cérebros"?

Cara Essi Silva, deixo o problema da chamada "fuga de cérebros" para o Mariano Gago, que está aí a chegar. Mas a resposta para o desemprego só pode vir do crescimento económico. Por isso temos apostado nas exportações, de intensidade tecnológica e valor acrescentado cada vez maior. O crescimento

económico de 2010, como o que se registou em 2007, até á crise, veio sobretudo daí.

Cândida Pinto, que se antecipou a mim, perguntou a Mariano Gago o seguinte: Como é que se cativa os cérebros portugueses a não deixarem o país?

A larga maioria dos "cérebros " portugueses NÃO estão a deixar o País. Mais: muitos "cérebros" estrangeiros têm vindo, em número crescente, para Portugal.

Agora isso só acontece se a actividade científica tiver perspectivas de progresso, se a ciência se desenvolver, se o nosso País e a sua população continuarem a acreditar e a apostar na ciência como progresso. Se a nossa cultura científica continuar a melhorar. E se continuarmos todos a fazer o que devemos! Até agora funcionou: e passámos em não muitos anos do atraso ao desenvolvimento científico. faz lembrar o slogan do Obama: yes, we can!

Depois, Mariano Gago comentou o que Pedro Pita Barros tinha dito:

"Pedro Pita Barros:

Sobre a "fuga de cérebros", hoje em dia talvez seja mais apropriado falar em "circulação de cérebros", há uns que saem mas outros que chegam.

As instituições portuguesas têm que se preparar para "batalhar" no mercado internacional de cérebros. "

- Concordo inteiramente. E essa competição internacional por pessoas qualificadas está a acentuar-se. Mais educação, mais formação, mais ciência, mais cultura científica, mais e melhor investigação, aberta, internacionalizada, enraizada... Não vejo outro caminho!

É assim que pensa o nosso Governo sobre os jovens desempregados. Por falar ficaram os jovens que têm de abandonar o país porque não só fazem parte do desemprego jovem, como no exterior pagam melhor e com condições laborais muitas vezes melhores.

Também se apelou à formação dos jovens para acabar com esta gangrena... só que a formação exige dinheiro. E para se poder apostar nessa formação e ter liquidez para ela, na generalidade exige-se ou uma bolsa ou um emprego que permita reunir fundos para aqueles que lutam por serem melhores sozinhos. As bolsas de estudo muitas vezes são insuficientes e irrealistas e em certas áreas é preciso essa mesma formação na qual se pretende investir para se conseguir o emprego. Fora os benefícios fiscais que cada vez têm em menos conta as necessidades do agregado familiar no que toca à formação profissional, é difícil evitarmos uma subida do desemprego. Em especial no que toca aos jovens!

O Meu Congresso

2010-11-30T20:23:59Z

No passado fim-de-semana, todos os caminhos foram dar a Coimbra. O momento da grande decisão tinha chegado, o XXI Congresso da JSD. Na reunião magna desta grande estrutura apresentaram-se dois projectos, duas ideias, dois candidatos, duas personalidades distintas. Mas apenas uma vontade, um desejo comum: o bem-maior da JSD. De um lado, Carlos Reis e do outro Duarte Marques.

Ambos estavam à altura do desafio a que se propunham. Divergiram no estilo e na substância da dialéctica. Apresentaram-se aos militantes com os seus projectos, para devolver esperança a todos os jovens neste momento crítico que o país atravessa. Não obstante, e pese embora o facto de ser público que apoiei a candidatura do Duarte, foi-me possível identificar duas posturas e atitudes bastante assimétricas. Enquanto o Carlos Reis mostrou o seu material de campanha, o Duarte mostrou-se a ele mesmo. Se de um lado havia distância entre o discurso e os militantes, do outro lado havia proximidade e uma cultura humanista.

Foi o momento para avaliar o mandato da anterior CPN e decidir o futuro da JSD, mas também era a oportunidade de rever amigos. Nem só de trabalho vive o homem. E aqui reside a magia dos congressos. Era a ocasião de rever histórias, aventuras (dentro e fora da estrutura), de confraternizar, sendo que a circunstância de cada um apoiar mais ou menos explicitamente um dos dois candidatos não impediu que se gerasse um espírito de companheirismo e de amizade.

Após uma longa noite a fazer o balanço da anterior gestão da JSD, é de destacar que durante grande parte do dia de Sábado, vários grupos temáticos trabalharam afincadamente no sentido de serem apresentadas as melhores propostas nas diversas áreas que estavam em discussão. É de ressalvar e destacar o espírito de entrega e de disponibilidade com que este trabalho foi feito, onde o interesse colectivo se sobrepôs aos interesses pessoais. A JSD não é uma escola de “politiquice”. É uma organização de jovens sociais-democratas que se preocupa com os problemas da juventude no nosso tempo, assumindo uma atitude pró-activa, irreverente, mas muito responsável nas propostas e soluções que protagoniza.

Devo também confessar que, para mim, foi especialmente emotivo o facto de este ter sido o meu primeiro Congresso da JSD enquanto militante da B. Finalmente, estou a trabalhar com amigos, que simultaneamente são quadros de excelência da JSD e que me fazem acreditar num futuro melhor. Sinto-me em casa. E aqui é indissociável o contributo inestimável que o nosso João Gomes da Silva prestou à candidatura do Duarte, tendo, muito justamente, sido nomeado Secretário-Geral Adjunto da CPN.

Foi também um momento de despedida porquanto alguns membros da nossa família partidária abandonaram este barco para entrar num navio maior. Pedindo desculpa a todos os militantes que saíram e que expressamente aqui não vou mencionar, não posso deixar de referir os nomes do Pedro Rodrigues, Daniel Fangueiro, António Leitão Amaro, Joaquim Biancard Cruz por todo o contributo que nos deram. Pessoalmente são pessoas que me marcaram, e por isso mesmo não posso deixar de dizer: Obrigada. Nós, os que ficamos, vamos fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para honrar o legado que nos deixaram.

O Duarte trabalhou durante meses. Correu o país de Norte a Sul, passando pelas Ilhas. Ouviu e sentiu. Superou-se na entrega e na capacidade de mobilizar e de motivar os jovens militantes a lutarem a seu lado. O esforço foi compensado com uma confortável vitória em Congresso. Jamais esquecerei a subida do Duarte ao palco, e a sua primeira palavra do seu inspirado discurso de vitória – Obrigado. Jamais esquecerei a presença do Dr. Pedro Passos Coelho, demonstrando a sua sensibilidade com os problemas dos jovens. Jamais esquecerei a música “Coimbra tem mais encanto” cantada ao vivo pelo Congresso inteiro. Jamais esquecerei o orgulho que senti a cantar o hino da JSD, a plenos pulmões, mais com o coração do que com a voz. Jamais esquecerei o arrepio que me causou o hino nacional. Foi mágico. Parabéns Duarte, Parabéns JSD!

Um texto de Inês Rocheta Cassiano